2022

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Arquivo PDF document LEI 903 DE 10 DE JANEIRO DE 2022- RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTCOLO DE INTENÇÕES DA ARISMIG E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICIPIO NO CONSÓRCIO.pdf Arquivo
Arquivo PDF document LEI 904 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - ALTERA NOME DE RUAS.pdf Arquivo
Arquivo PDF document LEI 905 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N°841-2019; ATUALIZA VENCIMENTO INICIAIS E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS .pdf Arquivo
Arquivo PDF document LEI 906 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E, DÁ OUT.pdf Arquivo
Arquivo PDF document LEI 907 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - ALTERA A TABELA DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS CONSTANTES DO ANEXO I, TABELA I DA LEI 823-2017.pdf Arquivo
Arquivo PDF document LEI 908 DE 30 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf Arquivo
Arquivo PDF document LEI 909 DE 30 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf Arquivo
Arquivo PDF document LEI 910 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, ALTERAÇÃO DO N° DE VAGAS DE CARGOS E EXTINÇÃO NO AMB.pdf Arquivo
Arquivo PDF document LEI 912 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICIPIOS DA AMEG.pdf Arquivo
Arquivo PDF document LEI 913 DE 13 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.pdf Arquivo
Arquivo PDF document LEI 915 DE 20 DE ABRIL DE 2022 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICIPIO DE DORESÓPOLIS-MG.pdf Arquivo
Arquivo PDF document LEI 917 DE 20 DE ABRIL DE 2022 - ACRESCENTA OS XIV A XXI NO ARTIGO 4º E ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 910, ALTERA O ART. 46 DA LEI C.pdf Arquivo
Arquivo PDF document LEI 918 DE 24 DE MAIO DE 2022- ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 710-2010.pdf Arquivo
Arquivo PDF document LEI 920 DE 24 DE JUNHO DE 2022 - AUTORIZA O MUNICIPIO A CONTRATAR COM O BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI.pdf Arquivo
Arquivo PDF document LEI 921 DE 24 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 1° E §1°, DO ART.2° DA LEI 919-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf Arquivo
Arquivo PDF document LEI 922 DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.pdf Arquivo
Arquivo PDF document LEI 923 DE 01 DE JULHO DE 2022 - INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA.pdf Arquivo
Arquivo PDF document LEI 924 DE 28 DE JULHO DE 2022- ALTERA AS LEIS 910, 914, E 917 DE 2022 PARA ALTERAR O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC.pdf Arquivo
Arquivo PDF document LEI 925 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - INCLUI DISPOSITIVO QUE PREVÊ REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 914-2022.pdf Arquivo
Arquivo PDF document LEI 926 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022.pdf Arquivo
Arquivo PDF document LEI 927 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022.pdf Arquivo
Arquivo PDF document LEI 928 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022.pdf Arquivo
Arquivo PDF document LEI 931 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA COMO ATIVIDADE COMPLEMENTAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.pdf Arquivo
Arquivo PDF document LEI 932 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO LIMITE DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022.pdf Arquivo
Arquivo PDF document LEI 933 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 - ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICIPIO DE DORESÓPOLIS.pdf Arquivo
Arquivo PDF document LEI 934 - DE NOVEMBRO DE 2022 - ''Autoriza a majoração do limite de abertuda de créditos adicionais suplementares ao orçamento do Município d.pdf Arquivo
Arquivo PDF document LEI 935 -DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - ''Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do exercicio de 2022 e dá outras providencias.pdf Arquivo
Arquivo PDF document LEI 936 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023.pdf Arquivo
Arquivo PDF document LEI 937 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE DORESÓPOLI.pdf Arquivo

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