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A Câmara Municipal de Doresópolis, através de seu Presidente Reinaldo de Souza Lopes, tem a grata satisfação de convidar toda a população para participarem da próxima Reunião Ordinária.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2025 “AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS/MG”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2025 “INSTITUI O BENEFÍCIO ‘AUXÍLIO ALUGUEL SOCIAL’ NO MUNICÍPIO DE DORESÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO DE “AUXÍLIO FUNERAL” NO MUNICÍPIO DE DORESÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025 “ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 8ºA §17, AO ART. 124 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DORESÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data: 17 de novembro de 2025, segunda-feira;

Horário: 19:30 horas;
Local: Rua Farnésio Paim Pamplona, n° 61, Centro (Sede da Câmara Municipal).

ORDEM DO DIA:

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2025 – “Altera a Lei 837/2019 e da outras providências.”
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025 – “Dispõe sobre a doação de imóvel ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para construção de moradias destinadas a alienação para famílias do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 2 e, dá outras providências.”
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025 – “Dispõe sobre as alterações de dispositivo das Leis Complementares n. 914/2022 e 940/2023, que institui o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos servidores públicos municipais de Doresópolis/MG e dá outras providências.”
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025 – “Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Doresópolis as consignações em folha de pagamento para os servidores, ativos, inativos, pensionistas, comissionados e agentes políticos e dá outras providências.”
  
  
• Data: 28 de Julho de 2025, segunda-feira;

• Horário: 19:30 horas;

• Local: Rua Farnésio Paim Pamplona, n° 61, Centro (Sede da Câmara Municipal).

Objeto: Contratação de empresa para ministrar curso de oratória com no mínimo 8 horas/aula, para os vereadores e funcionários do poder Legislativo

Data: 10/06/2025 (10 de junho de 2025)
Horário: 18:00hrs
Local: Câmara Municipal de Doresópolis – Rua Farnésio Paim Pamplona, nº 61 – Centro

As inscrições para manifestação oral poderão ser feitas:

Presencialmente na Câmara, até 30 minutos antes do início da audiência.

Ou antecipadamente pelo e-mail: camaradoresopolis25@gmail.com.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 008/2025 – “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências”

Data: 12 de Junho de 2025, quinta-feira;

Horário: 19:00 horas;

Local: Rua Farnésio Paim Pamplona, n° 61, Centro (Sede da Câmara Municipal).

Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica para as demandas judiciais e administrativas da Câmara Municipal de Doresópolis/MG. HOMOLOGANDO nos termos do artigo 74, III, “c” da Lei Federal nº 14.133/2021 para o fim de AUTORIZAR a contratação por inexigibilidade com o profissional ROGERIO MARCELINO ALVES. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Doresópolis/MG, 21 de maio de 2025. Reinaldo de Souza Lopes. Presidente da Câmara Municipal de Doresópolis.

CONVITE A Câmara Municipal de Doresópolis, através de seu Presidente Reinaldo de Souza Lopes, tem a grata satisfação de convidar toda a população para participarem da próxima Reunião Ordinária. ORDEM DO DIA: • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 005/2025 (adicionado pelas comissões) – “Altera a Lei 823/2017 e da outras providências” • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 008/2025 – “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências” Data: 07 de Maio de 2025, quarta-feira; Horário: 19:00 horas; Local: Rua Farnésio Paim Pamplona, n° 61, Centro (Sede da Câmara Municipal)

Aquisição de computadores para atender as necessidades Câmara Municipal de Doresópolis/MG