LEI 941-2023 - 30 DE MAIO DE 2023- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
|
Arquivo |
|
LEI 943 - 13 julho 2023- Altera a Lei 21 - 1966 e dá outras providências.pdf
|
Arquivo |
|
LEI 944 - 28 julho 2023 - Dispõe sobre o registro, acompanhamento, fiscalização da exploração de recursos minerais, inclusive os direitos de pes.pdf
|
Arquivo |
|
LEI 945- 28 julho 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências.pdf
|
Arquivo |
|
LEI 946 - 11 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPOE SOBRE A RATIFICAÇAO DO MUNICIPIO DE DORESOPOLIS AO CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIAÇAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS - AMEG.pdf
|
Arquivo |
|
LEI 947 - 11 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
|
Arquivo |
|
LEI 949 - 19 DE SETEMBRO DE 2023 - REVOGA A LEI N 3461-1991; REVOGA O ART 2º DA LEI N 627-2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
|
Arquivo |
|
LEI 950 - 19 DE SETEMBRO DE 2023 - ALTERA A LEI 914-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
|
Arquivo |
|
LEI 951 - 29 SETEMBRO DE 2023 - ALTERA A LEI 909-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
|
Arquivo |
|
LEI 955 - 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 897 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
|
Arquivo |
|
LEI 957 - 7 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DORESÓPOLIS A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
|
Arquivo |
