Resultado das Votações
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Aqui você acompanha todas as votações realizadas e os projetos apresentados na Câmara Municipal. Este espaço foi criado para garantir transparência, facilitar o acesso à informação e incentivar a participação da população nas decisões que impactam nossa cidade.
Consulte os projetos em pauta, veja como cada vereador votou e acompanhe o andamento das propostas que constroem o futuro do nosso município.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2026 "DEFINE O VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DORESÓPOLIS/MG E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2026 "AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2026 "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE DIREITO PÚBLICO OU CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIUMHI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2026 "Autoriza a celebração de parceria para a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos (Hospital Regional do Câncer), na forma do art. 31, II, da Lei Federal 13.019/2014 e, dá outras providências."
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º, ANEXO III E IV, DA LEI MUNICIPAL N. 910/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2025 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n 987/2025, que dispõe sobre a doação de imóvel ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para construção de moradias destinadas a alienação para famílias do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 2 e, dá outras providências."
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2025 - "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (FAR 1), CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 E PORTARIA MCID Nº 1.295/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO DE "AUXÍLIO FUNERAL" NO MUNICÍPIO DE DORESÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2025 - "INSTITUI O BENEFÍCIO 'AUXÍLIO ALUGUEL SOCIAL' NO MUNICÍPIO DE DORESÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2025 - "AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS/MG."
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 008/2025 - "ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 8º A §17, AO ART. 124 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DORESÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (SEGUNDO TURNO)
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 008/2025 - "ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 8º A §17, AO ART. 124 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DORESÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (PRIMEIRO TURNO)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025 - "ALTERA A LEI 971/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2025 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE DORESÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025 - "DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029."
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2025 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025."
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2025 - "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS (HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER), NA FORMA DO ART. 31, II, DA LEI FEDERAL 13.019/2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2025 - "ALTERA O ANEXO I, O ANEXO I-A, O ANEXO II, O ANEXO III.1, O ANEXO III.2 E O ANEXO III.3 da Lei nº 938/2023 que “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VECIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS; INSTITUI NORMAS PARA CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025 - "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS A ALIENAÇÃO PARA FAMÍLIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 2 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2025 - "ALTERA A LEI 667/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2025 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2025 - "CRIA E NOMEIA A“GALERIA DE EX PRESIDENTES” DA CÂMARA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025 - "DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 914/2022 E 940/2023, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DORESÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025 - "REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
