Convite 5ª Reunião Ordinária de 2026
A Câmara Municipal de Doresópolis, por meio da Presidente Mara Gomes Freire, convida toda a população para participar da próxima Reunião Ordinária, que será realizada:
📅 Data: 23 de abril de 2026 (quinta-feira)
🕢 Horário: 19:00h
📍 Local: Sede da Câmara Municipal – Rua Farnésio Paim Pamplona, nº 61, Centro
ORDEM DO DIA:
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2026 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI RESOLUÇÃO Nº 002/2026 “INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DORESÓPOLIS, COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL”.
- PROJETO DE LEI RESOLUÇÃO Nº 003/2026 “INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS”.
- VOTAÇÃO RECEBIMENTO OU ARQUIVAMENTO DE DENÚNCIA CONTRA VEREADOR DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA (ART. 5º, II, DO DECRETO-LEI 201/67).